Termos de Uso

O FlashEnglish é oferecido por [RAZÃO SOCIAL / NOME DO RESPONSÁVEL], inscrito sob o nº [CNPJ / CPF] ("nós"). Contato: contato@flashenglish.com.br.

• Para usar o serviço você precisa criar uma conta com e-mail válido e senha.
• Você deve ter 18 anos ou mais. Usuários entre 13 e 17 anos só podem usar o serviço com o consentimento e a supervisão de um responsável legal, que concorda com estes Termos em nome do menor. Menores de 13 anos não podem criar conta.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas. Cada pessoa deve ter uma única conta.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.
• Guardamos o registro do seu aceite (data, versão destes Termos e endereço IP) como comprovação do consentimento.

O FlashEnglish oferece decks e flashcards, revisão com repetição espaçada, estatísticas, sequência de estudo, conquistas e recursos de voz (leitura em voz alta e avaliação de pronúncia). Os recursos variam conforme o plano contratado.

O serviço é uma ferramenta de apoio ao estudo. Não garantimos resultados específicos de aprendizado, fluência, aprovação em exames ou certificações, pois eles dependem do empenho de cada usuário. O avaliador de pronúncia e a verificação de respostas são automatizados e podem apresentar imprecisões.

Podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades e conteúdos a qualquer momento, buscando sempre preservar o plano contratado e avisando sobre mudanças relevantes.

• O plano gratuito dá acesso a parte dos decks e exibe anúncios. O plano Premium libera todos os níveis, remove anúncios e inclui os demais benefícios descritos na página de planos.
• A assinatura Premium é paga, tem renovação automática (mensal ou anual, conforme escolhido) e é cobrada de forma recorrente até o cancelamento. Os preços e a periodicidade são informados antes da contratação.
• No site, os pagamentos são processados pela Stripe. Nos aplicativos, a compra pode ser feita pela App Store ou pelo Google Play, que seguem as regras de cobrança, renovação e reembolso de cada loja. Não temos acesso aos dados completos do seu cartão.
• Podemos reajustar os preços, com aviso prévio. O novo valor vale a partir da renovação seguinte à comunicação e, se não concordar, você pode cancelar antes dela.
• Se um pagamento falhar, poderemos suspender os benefícios Premium até a regularização.

• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, no seu perfil (assinaturas contratadas pelo site) ou na App Store/Google Play (assinaturas contratadas pelas lojas). O cancelamento impede novas cobranças; o acesso Premium continua até o fim do período já pago.
• Contratações feitas pelo site: conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, com reembolso integral dos valores pagos. Para exercer esse direito, escreva para o e-mail de contato.
• Contratações feitas pelas lojas de aplicativos: os pedidos de reembolso seguem a política da App Store ou do Google Play.
• Fora dessas hipóteses, não há reembolso proporcional por período já iniciado, salvo obrigação legal.

Você pode criar decks e cards. Esse conteúdo continua sendo seu, e você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e limitada para armazená-lo, processá-lo e exibi-lo a você, apenas para operar o serviço. Você declara ter direito de usar o conteúdo que insere e é o único responsável por ele.

É proibido inserir conteúdo que:

• viole direitos de terceiros, como direitos autorais, marcas e privacidade;
• seja ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, violento, pornográfico ou que incite ódio;
• contenha vírus, códigos maliciosos ou tente explorar falhas do serviço.

Podemos remover conteúdo que viole estes Termos ou a lei e, em casos graves ou reiterados, suspender ou encerrar a conta.

Ao usar o serviço, você concorda em não:

• copiar, revender, distribuir ou explorar comercialmente o serviço ou seus conteúdos (incluindo os decks do sistema) sem autorização;
• usar robôs, scrapers ou meios automatizados para extrair dados ou sobrecarregar a plataforma;
• tentar acessar contas, sistemas ou dados de terceiros, ou burlar medidas de segurança e limites de plano;
• compartilhar o acesso Premium da sua conta com outras pessoas;
• fazer engenharia reversa, descompilar ou modificar o software, exceto quando a lei permitir;
• usar o serviço para qualquer finalidade ilícita.

O software, a marca, o design, os textos e os decks e cards fornecidos pelo FlashEnglish são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem a nós ou a nossos licenciantes. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para usar o serviço conforme estes Termos. Nenhum direito além desse é cedido.

O plano gratuito exibe anúncios de terceiros (como o Google AdSense e o AdMob). O serviço também depende de fornecedores como Stripe, App Store, Google Play e provedores de infraestrutura. Não controlamos nem respondemos pelo conteúdo, pelas ofertas ou pelas práticas de terceiros, que seguem seus próprios termos.

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele é oferecido "no estado em que se encontra". Podem ocorrer interrupções para manutenção, falhas técnicas ou eventos fora do nosso controle. Recomendamos que você não dependa exclusivamente do serviço para guardar informações importantes.

Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de oportunidades decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, nem por atos de terceiros ou por uso indevido da conta por falta de cuidado com a senha. Quando houver responsabilidade nossa, ela fica limitada ao valor efetivamente pago por você nos 12 (doze) meses anteriores ao fato. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que a lei, em especial o Código de Defesa do Consumidor, assegura a você e que não possam ser afastados.

• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, solicitando a exclusão pelo e-mail de contato. Assinaturas ativas devem ser canceladas conforme a seção 5.
• Podemos suspender ou encerrar a conta, com ou sem aviso prévio conforme a gravidade, se houver violação destes Termos, fraude, risco à segurança, ordem legal ou inadimplência.
• Após o encerramento, seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade.

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Questões sobre dados pessoais podem ser enviadas para privacidade@flashenglish.com.br.

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo serviço ou por e-mail com antecedência razoável. O uso do serviço após a entrada em vigor da nova versão indica concordância; se você não concordar, deve parar de usar o serviço e pode encerrar a conta. A data e a versão no topo desta página indicam o texto vigente.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer controvérsia, sem prejuízo de você buscar os canais de atendimento, os órgãos de defesa do consumidor ou os Juizados Especiais.

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais continuam em vigor. A tolerância quanto a eventual descumprimento não significa renúncia a direitos. Estes Termos, junto com a Política de Privacidade, formam o acordo integral entre você e o FlashEnglish sobre o uso do serviço.

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